-
Publicidade

Zavascki determina segredo de Justiça de inquérito sobre Cunha

23 de outubro de 2015
100 Acessos
https://www.facebook.com/CamaraMunicipaldeCastroAlves/
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta sexta-feira (23) segredo de Justiça do aditamento da denúncia apresentada contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo informações da Agência Brasil, a decisão foi motivada pelo encaminhamento de novas acusações ao Supremo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ocorrido na semana passada. No inquérito, Cunha é acusado de receber R$ 5 milhões em um contrato de navios-sonda da Petrobras. Na decisão, Zavascki citou a Lei 12.850/2013, que disciplinou os acordos de delação premiada, e prevê que o processo deve correr em sigilo, por conta dos depoimentos de delação. “Diante da documentação juntada, observe-se, até nova decisão, a restrição de publicidade decorrente da juntada, no aditamento à denúncia ora formulada, de depoimentos que seguem sob sigilo legal”, disse o ministro. Já nesta quinta, Zavascki negou pedido da defesa de Eduardo Cunha para decretar sigilo em outro inquérito que tem o parlamentar como alvo no STF, sobre as contas na Suíça. Neste caso, o magistrado considera que a publicidade do processo é um pressuposto constitucional, e que não caberiam as exceções previstas por lei, como a defesa da intimidade e o interesse social.

NEM TE CONTO

Ganhador dos R$ 2,5 milhões da Mega-Sena se apresenta para fazer retirada de prêmio
Destaques
0 shares1323 views
Destaques
0 shares1323 views

Ganhador dos R$ 2,5 milhões da Mega-Sena se apresenta para fazer retirada de prêmio

portbahiadez10 - 19 de outubro de 2018 - 08:55:47

O ganhador dos R$ 2.526.635 do concurso 2.088 da Mega-Sena se apresentou para fazer a retirada do prêmio, informou, nesta sexta-feira…

Empresas de ônibus já receberam mais de mil autuações em 2018
Mais noticias
0 shares507 views
Mais noticias
0 shares507 views

Empresas de ônibus já receberam mais de mil autuações em 2018

portbahiadez10 - 19 de outubro de 2018 - 07:01:46

As 69 empresas de ônibus intermunicipal que transportam passageiros por 1.150 linhas regulares da Bahia receberam de janeiro a setembro…

Santa Terezinha completa 169 anos ; confira a programação
Destaques
0 shares486 views
Destaques
0 shares486 views

Santa Terezinha completa 169 anos ; confira a programação

portbahiadez10 - 19 de outubro de 2018 - 06:56:46

O município de Santa Terezinha, localizado no Piemonte do Paraguaçu a 143 quilômetros de Salvador estará em festa neste final…

SEJA O PRIMEIRO A COMENTAR

Os comentarios sao de responsabilidade exclusiva de seus autores e nao representam a opiniao deste site.