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TJ-BA suspende liminar que afastou prefeito de São Gonçalo dos Campos

6 de outubro de 2015
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Os efeitos da liminar que determinava o afastamento do prefeito de São Gonçalo dos Campos,  Antônio Dessa Cardozo, foram suspensos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A decisão foi publicada na segunda-feira (5), por meio do presidente da casa, desembargador Eserval Rocha.

Na decisão, o magistrado considerou que “nenhum dos fundamentos elencados pelo julgador de primeiro grau indica, de forma objetiva, de que forma estaria o requerente [prefeito] se valendo do cargo para tumultuar a instrução do processo”. Na liminar que julgou pelo afastamento, a promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Laise Carneiro, que ajuizou a ação, considerou que a manutenção do gestor no cargo trazia riscos à instrução deste processo. A justificativa convenceu o juiz José Brandão Netto, que decidiu pelo afastamento.
Além de não ter identificado riscos para a continuidade do processo, o desembargador Eserval Rocha defendeu ainda que o afastamento “ofende à ordem pública, porquanto gera instabilidade na comuna [cidade], com a alternância de poder”, detalha.
Procurado pelo G1, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) afirmou que a promotora que ajuizou a ação, Laise Carneiro, não irá comentar a decisão do TJ-BA.
Afastamento
A decisão de afastamento foi divulgada na sexta-feira (2). No dia, o Ministério Público da Bahia informou que o político estava proibido de ingressar nas dependências da prefeitura municipal pelo prazo de 180 dias.
O afastamento foi determinado após uma ação civil pública referente a ato de improbidade administrativa que foi ajuizada pela promotora de Justiça Laise Carneiro.
Conforme a ação do MP, os atos de improbidade associados a Antonio Cardozo estão relacionados à utilização de materiais de construção adquiridos pelo Município de São Gonçalo dos Campos em obras particulares (de propriedade do próprio prefeito), o que acusou um dano de R$ 677.600,00 ao erário.

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