-
Publicidade

TCM rejeita contas do prefeito de Castro Alves

29 de outubro de 2015
137 Acessos

As contas de 2014 da prefeitura de Castro Alves, na gestão de Cloves Rocha de Oliveira, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão realizada na tarde desta quarta-feira (28/10), em decorrência da não redução da despesa total com pessoal que ultrapassou o limite máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relator do parecer, conselheiro Antônio Emanuel, determinou a formulação de representação ao Ministério Público e imputou multas de R$ 4 mil por irregularidades apuradas no relatório técnico e de R$43.200,00, que corresponde a 30% dos subsídios dos gestores, pelo descumprimento dos artigos 20, 23 e 66 da Lei de Responsabilidade Fiscal (despesa com pessoal). O prefeito, desde 2009, já foi punido pelo TCM com multas que somam cerca de R$150 mil.

No 3º quadrimestre de 2012, a prefeitura ultrapassou o limite de 54% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal, aplicando 60,33% da receita corrente líquida em despesa com pessoal. Desta forma, o município deveria eliminar pelo menos 1/3 do percentual excedente no 2º quadrimestre de 2013 e 2/3 no 1º quadrimestre de 2014, o que não foi feito. O gestor reincidiu na irregularidade e, ao final do exercício de 2014, aumentou os gastos para o percentual de 61,15%. Cabe recurso da decisão.

Deixe seu comentários

NEM TE CONTO

Município baiano completa cinco anos sem homicídio
Mais noticias
0 shares119 views
Mais noticias
0 shares119 views

Município baiano completa cinco anos sem homicídio

portbahiadez10 - 13 de janeiro de 2019 - 04:00:26

 Localizado na região da Chapada Diamantina, o município de Abaíra, também conhecido como a cidade da cachaça, completou cinco anos…

Natação de graça: prefeitura abre inscrições para 720 vagas nesta segunda (14)
Mais noticias
0 shares115 views
Mais noticias
0 shares115 views

Natação de graça: prefeitura abre inscrições para 720 vagas nesta segunda (14)

portbahiadez10 - 13 de janeiro de 2019 - 01:13:51

Inscrições para uso da Arena Aquática na Pituba começam nesta segunda-feira (14). De acordo com o prefeito ACM Neto serão…

Paulo Ricardo lança releitura do hit ‘Vida Real’, música tema do ‘Big Brother Brasil’
Entretenimento
0 shares101 views
Entretenimento
0 shares101 views

Paulo Ricardo lança releitura do hit ‘Vida Real’, música tema do ‘Big Brother Brasil’

portbahiadez10 - 13 de janeiro de 2019 - 12:31:39

Paulo Ricardo lançou no É de Casa neste sábado, 12, a nova versão da música 'Vida Real', tema do BBB.…

SEJA O PRIMEIRO A COMENTAR

Os comentarios sao de responsabilidade exclusiva de seus autores e nao representam a opiniao deste site.