-
Publicidade

Projetos reduzem impostos para ajudar as famílias na compra do material escolar

1 de fevereiro de 2018
166 Acessos

Na volta às aulas, o movimento para comprar o material escolar ainda é grande nas papelarias e livrarias de todo o país. Para aliviar o bolso das famílias, o Senado analisa uma série de projetos que reduzem impostos e ajudam na compra de canetas, lápis e cadernos.

A PEC 24/2014, do ex-senador Alfredo Nascimento, institui imunidade tributária para os materiais escolares. O PLS 51/2014, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), estabelece que o material escolar, quando de uso coletivo, deve ser fornecido pelo estabelecimento de ensino, sendo vedada a indicação de marca específica para materiais a serem utilizados por todos os alunos.

Já o PLS 122/2013, da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) , dispõe sobre a transferência direta de recursos aos beneficiários do Programa Bolsa- Família para aquisição de material escolar.

NEM TE CONTO

Castro Alves: Complexo Escolar do Morro tem ordem de serviço assinada
Destaques
0 shares116 views
Destaques
0 shares116 views

Castro Alves: Complexo Escolar do Morro tem ordem de serviço assinada

portbahiadez10 - 16 de agosto de 2018 - 08:10:29

Mais uma importante unidade de ensino será construída em Castro Alves, no recôncavo baiano na localidade do Morro. Com estrutura…

Líquido e chocolate podem ter provocado morte de mãe e filhas; polícia investiga
Destaques
0 shares535 views
Destaques
0 shares535 views

Líquido e chocolate podem ter provocado morte de mãe e filhas; polícia investiga

portbahiadez10 - 15 de agosto de 2018 - 10:54:37

A Polícia Civil investiga se um líquido e um chocolate podem ter provocado a morte de uma mulher e duas filhas,…

Lord Maia grava projeto com participação de cantor internacional
Destaques
0 shares305 views
Destaques
0 shares305 views

Lord Maia grava projeto com participação de cantor internacional

portbahiadez10 - 15 de agosto de 2018 - 10:12:34

O cantor e compositor, Lord Maia da banda Uh Sistema, está feliz da vida! Engatou parceria com o cantor internacional…

SEJA O PRIMEIRO A COMENTAR

Os comentarios sao de responsabilidade exclusiva de seus autores e nao representam a opiniao deste site.