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Projetos reduzem impostos para ajudar as famílias na compra do material escolar

1 de fevereiro de 2018
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Na volta às aulas, o movimento para comprar o material escolar ainda é grande nas papelarias e livrarias de todo o país. Para aliviar o bolso das famílias, o Senado analisa uma série de projetos que reduzem impostos e ajudam na compra de canetas, lápis e cadernos.

A PEC 24/2014, do ex-senador Alfredo Nascimento, institui imunidade tributária para os materiais escolares. O PLS 51/2014, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), estabelece que o material escolar, quando de uso coletivo, deve ser fornecido pelo estabelecimento de ensino, sendo vedada a indicação de marca específica para materiais a serem utilizados por todos os alunos.

Já o PLS 122/2013, da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), dispõe sobre a transferência direta de recursos aos beneficiários do Programa Bolsa-Família para aquisição de material escolar.

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