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Prefeitos reclamam das receitas, mas esquecem do aumento das despesas

13 de julho de 2018
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Mais uma vez circula nas redes sociais matérias falando da queda de arrecadação dos municípios em relação ao Fundo de Participação dos Municípios usando como parâmetro dados comparativos, os decênios dos meses anteriores seguidos de explicações diversas sobre os motivos das citadas quedas.

Em levantamentos realizados no dia 11 de julho do ano corrente, no site do Tesouro Nacional, referentes as transferências constitucionais aos municípios do FPM, FUNDEB, ITR, Lei Kandir e Royalties (http://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2600:1) pode-se constatar, mais precisamente nos vinte municípios do Território do Vale do Jiquiriçá, um aumento médio na receita do FPM, ITR, Lei Kandir e Royalties de 7,6% (sete virgula seis por cento), se comparando os repasses de janeiro a junho de 2018 com o mesmo período de 2017. No caso do munícipios de Maracás a queda na arrecadação foi especificamente referente aos royalties.

Com relação ao FUNDEB, as variações nos repasses são maiores porque dependem diretamente do número de alunos matriculados no ano anterior, resultando em um aumento médio nos vinte municípios de 4% com destaque para o município de Santa Inês com aumento de 38% e do outro lado o município de Jaguaquara com queda de -1,4%.

Os dados desmistificam as reclamações dos gestores sobre a queda na receita do FPM em 2018, já que o aumento do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), acumulado nos últimos doze meses (junho 2017 a junho 2018), foi de 3,52%.

Para o Consultor Valmir Sampaio, “o argumento que deveria ser utilizado pelos gestores, que condiz com a realidade dos fatos, é de que o aumento das despesas historicamente tem sido maior que o das receitas, mas lembrou de que o ordenador das despesas é o respectivo gestor. Por este motivo, tenho afirmado a necessidade urgente que as administrações públicas não fiquem restritas a um Orçamento Participativo (que poucos municípios fazem) e sim evoluam para uma Gestão Participativa, onde a população compreenda sobre as despesas municipais, já que o instrumento mais eficaz no combate a corrupção foi e será sempre o controle social”, finalizou Sampaio.

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