-
Publicidade

Ex-prefeita de Barro Preto é denunciada ao MPE

12 de julho de 2018
124 Acessos

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (11/07), julgou procedente parcialmente a denúncia formulada pelo vereador Alain Rocha, do município de Barro Preto, contra a ex-prefeita Jaqueline Reis da Motta, por irregularidade na contratação do Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, no exercício de 2014.

O relator, conselheiro Fernando Vita, comprovou, nas apurações realizadas pelos técnicos do TCM, a veracidade da denúncia e as graves irregularidades cometidas pela então prefeita, e determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que se apure a prática de improbidade administrativa. Ela ainda foi multada em R$10 mil.

A contratação do Centro de Integração Empresa Escola tinha por objeto a “prestação de serviços no desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho de jovens com idade entre 14 e 24 anos, através da operacionalização de programas de estágios nas diversas secretarias municipais”, ao custo de R$130 mil.

Além de não apresentar razões para justificar o contrato celebrado por “dispensa de licitação” – o que gerou danos ao erário -, a relatoria chegou à conclusão, ao analisar o caso, que o objetivo do prefeito, na verdade, era burlar a exigência de realização de concurso público, contratando e pagando como “estagiários” servidores terceirizados para a execução de serviços de responsabilidade de funcionários públicos – o que afronta aos ditames constitucionais.

Conclui que, em 2015, a contratação de tais “estagiários” para atuar na prefeitura, consumiu recursos da ordem de R$ 558.746,10, “quantia esta que poderia ser melhor aplicada em ações administrativas voltadas para a melhoria das condições de vida da população”, afirmou o relator. Cabe recurso da decisão.

NEM TE CONTO

Forró na região metropolitana de Salvador tem participação de Bell Marques
Entretenimento
0 shares75 views
Entretenimento
0 shares75 views

Forró na região metropolitana de Salvador tem participação de Bell Marques

portbahiadez10 - 15 de julho de 2018 - 01:36:26

Ainda no clima de São João, o cantor Bell Marques é uma das atrações do Forró Boulevard e promete levar…

Amargosa: Prefeitura divulga lista de convocados em concurso publico
Mais noticias
0 shares229 views
Mais noticias
0 shares229 views

Amargosa: Prefeitura divulga lista de convocados em concurso publico

portbahiadez10 - 13 de julho de 2018 - 01:07:49

A Prefeitura Municipal de Amargosa divulgou na terça-feira (10), o edital n° 2 de 2018, convocando 02 candidatos aprovados em…

Prefeitura Municipal realiza manutenção nas estradas rurais em Castro Alves
Mais noticias
0 shares431 views
Mais noticias
0 shares431 views

Prefeitura Municipal realiza manutenção nas estradas rurais em Castro Alves

portbahiadez10 - 13 de julho de 2018 - 09:08:25

A Prefeitura Municipal de Castro Alves no recôncavo baiano, começou a realizar manutenções em algumas estradas rurais. O Prefeito Thiancle…

SEJA O PRIMEIRO A COMENTAR

Os comentarios sao de responsabilidade exclusiva de seus autores e nao representam a opiniao deste site.