-
Publicidade

Ex-prefeita de Barro Preto é denunciada ao MPE

12 de julho de 2018
205 Acessos

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (11/07), julgou procedente parcialmente a denúncia formulada pelo vereador Alain Rocha, do município de Barro Preto, contra a ex-prefeita Jaqueline Reis da Motta, por irregularidade na contratação do Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, no exercício de 2014.

O relator, conselheiro Fernando Vita, comprovou, nas apurações realizadas pelos técnicos do TCM, a veracidade da denúncia e as graves irregularidades cometidas pela então prefeita, e determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que se apure a prática de improbidade administrativa. Ela ainda foi multada em R$10 mil.

A contratação do Centro de Integração Empresa Escola tinha por objeto a “prestação de serviços no desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho de jovens com idade entre 14 e 24 anos, através da operacionalização de programas de estágios nas diversas secretarias municipais”, ao custo de R$130 mil.

Além de não apresentar razões para justificar o contrato celebrado por “dispensa de licitação” – o que gerou danos ao erário -, a relatoria chegou à conclusão, ao analisar o caso, que o objetivo do prefeito, na verdade, era burlar a exigência de realização de concurso público, contratando e pagando como “estagiários” servidores terceirizados para a execução de serviços de responsabilidade de funcionários públicos – o que afronta aos ditames constitucionais.

Conclui que, em 2015, a contratação de tais “estagiários” para atuar na prefeitura, consumiu recursos da ordem de R$ 558.746,10, “quantia esta que poderia ser melhor aplicada em ações administrativas voltadas para a melhoria das condições de vida da população”, afirmou o relator. Cabe recurso da decisão.

NEM TE CONTO

Homem cego acusado de matar esposa grávida é condenado a 16 anos
Mais noticias
0 shares97 views
Mais noticias
0 shares97 views

Homem cego acusado de matar esposa grávida é condenado a 16 anos

portbahiadez10 - 13 de novembro de 2018 - 09:19:26

O homem cego suspeito de matar a mulher grávida com uma facada no pescoço, que iria a júri popular em…

Marília Mendonça agradece ex-namorados por ‘cornos’ que levou: ‘Brigadão, galera!’
Entretenimento
0 shares122 views
Entretenimento
0 shares122 views

Marília Mendonça agradece ex-namorados por ‘cornos’ que levou: ‘Brigadão, galera!’

portbahiadez10 - 13 de novembro de 2018 - 05:23:40

Marília Mendonça abriu o jogo sobre traições que sofreu de seus ex-namorados. Nos bastidores do programa "Autênticas", do GNT, ela…

Baile da Santinha Salvador já tem datas confirmadas; confira
Entretenimento
0 shares87 views
Entretenimento
0 shares87 views

Baile da Santinha Salvador já tem datas confirmadas; confira

portbahiadez10 - 13 de novembro de 2018 - 01:33:18

Alô santinhxs de plantão! O cantor Léo Santana já tem as datas de quando os ensaios de Verão vão acontecer.…

SEJA O PRIMEIRO A COMENTAR

Os comentarios sao de responsabilidade exclusiva de seus autores e nao representam a opiniao deste site.