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Em sessão que já dura 30h, PL que muda regras de pensão é aprovado

6 de outubro de 2015
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Foto: Alan Tiago/G1

Foto: Alan Tiago/G1

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, no início da tarde desta terça-feira (6), o projeto de lei que modifica regras para a concessão de pensão por morte para servidores do estado. A pauta é uma das três que foram enviadas pelo governo da Bahia e são apreciadas pela Casa em uma sessão que já dura mais de 30 horas – a votação começou por volta das 9h45 da segunda-feira (5). Segundo deputados, a previsão é que a sessão dure até as 20h.

A demora da sessão ocorre porque a bancada de oposição, mesmo em minoria, tem tentado obstruir as votações. Ainda falta votar a autorização de um empréstimo de US$ 400 milhões ao governo da Bahia junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O primeiro projeto aprovado, pela manhã, foi o que padroniza a cobrança de créditos não tributários do Estado.

Com o projeto de lei que muda a concessão de pensão por morte, que foi aprovado com 37 votos a favor e 19 contra, o governo pretende endurecer as regras para acesso ao benefício. A proposta chegou a ser colocada em votação na semana passada, mas foi adiada. Leia mais no G1/Ba

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