-

Dilma sanciona lei que separa presos de acordo com gravidade do crime

8 de outubro de 2015
172 Acessos
A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou nesta quarta-feira (7) a lei que determina a separação de presos nas penitenciárias de acordo com a gravidade dos crimes cometidos. A decisão publicada no Diário Oficial da União altera o artigo 84 da Lei de Execução Penal, de 1984. De acordo com a Folha, as novas regras determinam que os presos provisórios, aqueles que aguardam julgamento, ficarão separados da seguinte forma: acusados pela prática de crimes hediondos ou equiparados; acusados pela prática de crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa; e acusados pela prática de outros crimes ou contravenções diferentes dos apontados nos incisos anteriores. Já os presos julgados e condenados serão separpados entre aqueles que cometeram crimes hediondos ou equiparados; reincidentes em crimes que envolveram violência ou grave ameaça à pessoa; primários em crimes que envolveram violência ou grave ameaça à pessoa; e demais condenados pela prática de outros crimes ou contravenções, em situação diversa das previstas nos incisos anteriores. Além dos critérios listados, a legislação sancionada nesta terça prevê que presos que tiverem a integridade física, moral ou psicológica ameaçada pela convivência com os outros presos ficará separado dos demais, em local próprio.

 

Deixe seu comentários

NEM TE CONTO

Competição de Mountain Bike cresce na Bahia e pode ajudar turismo
Mais noticias
0 shares61 views
Mais noticias
0 shares61 views

Competição de Mountain Bike cresce na Bahia e pode ajudar turismo

portbahiadez10 - 19 de abril de 2019 - 10:26:15

Chegando à sua 5ª edição, O Suba 100 MTB - Inselberg Challenge movimenta os municípios de Santa Teresinha, Itatim e…

Quatro homens que levavam corpo em carro morrem em confronto com a PM
Mais noticias
0 shares211 views
Mais noticias
0 shares211 views

Quatro homens que levavam corpo em carro morrem em confronto com a PM

portbahiadez10 - 18 de abril de 2019 - 06:10:51

Quatro homens morreram após uma troca de tiros com a polícia de Santo Amaro, no Recôncavo da Bahia, na tarde…

Adab realiza campanha de prevenção contra peste suína clássica
Mais noticias
0 shares52 views
Mais noticias
0 shares52 views

Adab realiza campanha de prevenção contra peste suína clássica

portbahiadez10 - 18 de abril de 2019 - 04:01:15

A Bahia é considerada zona livre de Peste Suína Clássica (PSC). Mas, recentemente, alguns estados nordestinos registraram casos da doença.…

SEJA O PRIMEIRO A COMENTAR

Os comentarios sao de responsabilidade exclusiva de seus autores e nao representam a opiniao deste site.