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Ação retira manifestantes contra obras do BRT em Feira de Santana

26 de outubro de 2015
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Manifestantes que ocupavam há 56 dias a Avenida Maria Quitéria, em Feira de Santana, foram retirados pela Guarda Municipal na manhã desta segunda-feira (26). Segundo a prefeitura de Feira, a ação foi feita para garantir a retomada das obras, com a liberação de recursos do governo federal para continuidade da construção. A Caixa Econômica Federal havia suspendido os recursos para as obras em 1º de outubro.
O secretário de comunicação de Feira de Santana, Valdomiro Silva, afirmou ao G1 que a ação, que ocorreu por volta das 5h, foi pacífica e os próprios manifestantes resolveram desmontar o acampamento após a interferência da Guarda Municipal. “A retirada foi tranquila e sem incidentes. A Polícia Militar acompanhou a ação e eles saíram sem resistir”, disse.
O grupo começou a acampar no local no dia 4 de setembro e criticava a implantação do projeto do BRT. A medida também foi alvo de protestos de moradores, que reclamavam da retirada de árvores para construção do sistema de transporte. A prefeitura estima de 110 árvores serão retiradas da Av. Getúlio Vargas para implantação do BRT.
“Todo o debate já foi feito antes. Já foi feito debate com Ministério Público, Defensoria Pública e entidades civis. Não há mais nada a ser debatido com relação ao BRT. O Ministério das Cidades chamou a prefeitura e tirou dúvidas e a prefeitura adaptou o projeto de um passeio público”, disse o secretário.
O secretário informa ainda que o prefeito da cidade, José Ronaldo de Carvalho, fará uma coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (26) para informar quando as obras serão retomadas e dar maiores detalhes sobre a liberação de verbas para o BRT.

Suspensão das obras
Denúncias de irregularidades levaram o Ministério das Cidades a suspender o repasse de dinheiro para as obras do BRT de Feira de Santana, cidade a 100 quilômetros de Salvador. O sistema está sendo financiado com dinheiro da Caixa Econômica Federal. As obras do sistema de transporte rápido de ônibus começaram há dois meses.

Serão três estações de transbordo principais e outras menores. Os ônibus vão passar por linhas exclusivas nas Avenidas Getúlio Vargas e Maria Quitéria. A prefeitura estima que cerca de 48 mil usuários serão transportados por dia e que o tempo de circulação reduza à metade. Um canteiro de obras chegou a ser montado na avenida Maria Quitéria, mas o serviço não começou ainda porque o espaço foi ocupado por manifestantes.

Desde o início, o projeto para implantação do BRT encontra dificuldades na execução. A Defensoria Pública e o Ministério Público já entraram na Justiça para tentar impedir o andamento da obra.

A prefeitura recorreu e o Tribunal de Justiça da Bahia decidiu por manter o cronograma normal. Mas, em menos de um mês, o Ministério das Cidades anunciou que iria pedir a suspensão dos repasses. A justificativa seria apurar denúncias de irregularidades do projeto.
No último dia 30, a Caixa Econômica Federal informou a prefeitura que as verbas foram suspensas, atendendo a solicitação do governo federal.

Até o momento foram repassados para a prefeitura apenas R$ 120 mil dos quase R$ 90 milhões do empréstimo que a prefeitura tomou junto a Caixa. O secretário de Planejamento, Carlos Brito, disse que o MInistério das cidades não fez nenhum questionamento até o momento ao governo municipal e que a prefeitura está pronta para prestar todos os esclarecimentos.

“Nós estamos fazendo ações junto ao Ministério das Cidades para que eles possam nos esclarecer o que é que está diferente, porque o projeto foi validado, volto a repetir, de uma maneira responsável e competente pela Caixa Econômica Feral”, conclui.

Impacto ambiental
Cerca de 110 árvores serão retiradas da Avenida Getúlio Vargas, em Feira de Santana, por conta das obras do sistema de Bus Rapid Transit (BRT), disse ao G1 o secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito. A situação tem gerado uma série de protestos entre os moradores. Em 17 de agosto, um grupo se reuniu em frente à sede da prefeitura em manifestação em prol das árvores.

O secretário de Planejamento disse que o projeto de construção do BRT mantém mais de mil árvores na avenida e as que serão retiradas vão ser plantadas novamente em outros locais. O secretário afirmou que a prefeitura tem “consciência” de que age dentro da legalidade na execução das obras. Carlos Brito salientou que o projeto do BRT já foi aprovado em 2012 pelo Ministério das Cidades. A obra está orçada em cerca de R$ 90 milhões e deve gerar 1600 empregos diretor e indiretos. Fonte: G1/BA

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